considerações e sugestões sobre o MCMV - ENTIDADES
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#DaSugestão:
#NovaModalidade
#FAIXA1e1,5:
Dentre as sugestões apresentadas, o Movimento apresentou a idéia da criação de uma nova Modalidade:
A Faixa 1 e 1,5 misto de FDS e FGTS, em um mesmo projeto, como funciona hoje a Modalidade 1,5 e 2 do FGTS.
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A nova Modalidade contemplaria as famílias com renda de R$1.800,00 até R$2.600,00 via FGTS e as famílias hoje atendidas pelo FDS (Faixa 1 do Entidades), com renda até R$ 1.800,00 reais.
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Nesta nova opção, seria preservado o direito à "CasaPrópria", às famílias em situação de pobreza, sem renda comprovada, como: idosos, pensionistas, mulheres chefe de família, desempregados, enfim àquelas situações em que o governo estuda, direcionar também os beneficiários das Entidades, para o "Aluguel Social".
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O MNE foi criado para dar Assistência e Assessoramento às Entidades Sem Fins Lucrativos que constroem habitações sociais nas áreas urbanas - FDS e na zona rural via o programa PNHR.
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sábado, 1 de junho de 2019
#MINHACASA #MINHAVIDA O Secretário Nacional da Habitação #CelsoMatsuda, recebe o Presidente do MNE #DamiãoDaMoradia, em seu gabinete nesta sexta-feira (31/05).
O Secretário Matsuda respondeu ao Presidente Damião sobre as demandas do Movimento, solicitadas via ofício em 29/05 e esclarece sobre os demais encaminhamentos que serão dados, referentes a nova formatação do Programa da Habitação Social a ser lançado.
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Segundo o Secretário Celso Matsuda:
* As propostas do PNHR e do FDS, que estão na Caixa Federal para assinar, serão contratadas até 31/08, dentro do prazo da prorrogação;
* O novo Programa com as novas regras, serão para contratações apartir de 2020, até porque até sua aprovação pelo Congresso e toda a tramitação burocrática demandará entre 4 a 5 meses. Portanto, novas Seleções para contratações em 2019 não haverão;
* No novo Programa, serão alterados os valores dos repasses por unidade, reestudados e majorados, também por demanda do MNE em relatório protocolado no Ministério em 02/01/2019;
* Serão criadas novas faixas, além das existentes que permanecem, conforme já anunciou o Ministro #GustavoCanuto;
* Quanto a volta do Conselho das Cidades, reivindicação dos Movimentos Sociais, o Secretário disse que estaria em estudo a formação de um novo Conselho, com formatação que ainda está em estudo, no qual os Movimentos Sociais estarão representados. Evidentemente com outro nome, até porque o Ministério das Cidades não existe mais falou o Secretário.
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