Neste 1º encontro muito produtivo, ficou definitivamente selada a parceria do MNE com o governo e, de forma prática e objetiva o secretário deu as coordenadas de como o governo está organizando a pasta, e quais as diretrizes já definidas com referencia ao Programa na Modalidade Entidades:
Disse o Secretário Celso Matsuda:
• As Entidades Organizadoras Sem Fins Lucrativos, terão prioridade do governo nas contratações da Faixa 1;
• As Prefeituras e construtoras que operam a Faixa 1 pelo FAR, serão direcionadas para outras modalidades e Faixas;
• O Ministro Gustavo Canuto, está articulando junto ao Ministério da Fazenda, para aumentar os recursos do orçamento para a Faixa 1 - Entidades;
• Quanto as contratações das 17,4 mil unidades suspensas temporariamente, a verba será disponibilizada para cobrir o déficit do Ministério que gira em torno de 1,5 Bilhão de reais, e para as contratações paradas na Caixa Federal desde Dezembro;
• Quanto a liberação das verbas atrasadas, das medições referente ao mês de Janeiro, as mesmas serão disponibilizadas neste mês de Fevereiro;
• Depois de efetivadas as contratações que estão paradas na Caixa Federal desde Dezembro passado, novas contratações retornam ao ritmo normal;
• Referente as obras do FDS, que estão paralisadas há mais de 5 anos, o secretário informou que foi montado um comitê dentro da Caixa Federal, para retomada das construções;
• As contratações e todas as informações sobre quantidades contratadas e verbas disponibilizadas para cada modalidade do programa serão divulgadas. Assim como, todas as informações sobre o andamento das obras e demais informações não disponibilizadas hoje pelo governo, serão encontradas no site da Caixa Federal, em uma plataforma da transparência, tornando público todas as informações do programa;
• Com referência as demandas, sugestões e os questionamentos, protocolados pelo MNE, junto ao Ministério e apresentado ao governo na reunião de 28/01, o Secretário elogiou a iniciativa e o conteúdo. E que a nossa iniciativa iria contribuir em muito, para as tomadas de decisões e no encaminhamento das novas regras a serem implementadas, visando o aperfeiçoamento e a desburocratização do Programa;
• Até o final deste mês de Fevereiro, o secretário comprometeu-se em dar ao MNE, as respostas as demandas do relatório apresentado, em agenda a ser confirmada a data, bem como a solução dos impasses maiores que são as contratações travadas e as novas seleções para contratação.
https://m.facebook.com/mnemovimentonacionaldeentidades/posts/?ref=page_internal&mt_nav=0#!/story.php?story_fbid=299087617467035&id=144287489613716&ref=page_internal&__tn__=%2As%2As-R
.jpg)